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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

, pois o assunto é de relevante interesse social, já que é no seio familiar que o indivíduo tem seus
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:47

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

licenciamento ambiental e as discussões que permeiam o assunto. Alguns indicam que a flexibilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:27

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

que tange ao assunto por meio da Constituição, nos aprofundamos nos dispositivos legais existentes
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

da pessoa jurídica considerando o julgamento do Recurso Especial nº 1.637.62-PE, assunto este que
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

sofrem, bem como os desafios encontrados para denunciar os abusadores. O assunto, embora de súbito
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

“foro privilegiado”. Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

livros com temáticas pertinentes ao tema escolhido, documentos legais e jurisprudências acerca do assunto abordado.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

bibliográfica como forma de coletar evidências e análises dentro de literaturas que discutem o assunto escolhido.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

sistema tributário trata deste assunto. Brevemente é tratado o conceito de tributos bem como
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, prosseguindo, logo em seguida, ao estudo do assunto objeto deste presente trabalho, como conceito
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

modernização quando o assunto chega a sanção aplicando ao invés da pena restritiva de liberdade, a sanção de multa acompanhada da moderna reeducação.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 8244

, pois o assunto é de relevante interesse social, já que é no seio familiar que o indivíduo tem seus

hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado

licenciamento ambiental e as discussões que permeiam o assunto. Alguns indicam que a flexibilidade

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

que tange ao assunto por meio da Constituição, nos aprofundamos nos dispositivos legais existentes

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.

da pessoa jurídica considerando o julgamento do Recurso Especial nº 1.637.62-PE, assunto este que

sofrem, bem como os desafios encontrados para denunciar os abusadores. O assunto, embora de súbito

criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a

“foro privilegiado”. Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

livros com temáticas pertinentes ao tema escolhido, documentos legais e jurisprudências acerca do assunto abordado.

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de

bibliográfica como forma de coletar evidências e análises dentro de literaturas que discutem o assunto escolhido.

revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que

sistema tributário trata deste assunto. Brevemente é tratado o conceito de tributos bem como

, prosseguindo, logo em seguida, ao estudo do assunto objeto deste presente trabalho, como conceito

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado

modernização quando o assunto chega a sanção aplicando ao invés da pena restritiva de liberdade, a sanção de multa acompanhada da moderna reeducação.

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